Câmara de Itaqui realiza 48ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Câmara de Itaqui realiza 48ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PUBLICADO EM 15/12/2025 - 09:30
Câmara de Itaqui realiza 48ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Na manhã desta segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 48ª — e última — reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do ano de 2025.
A reunião foi presidida pelo vereador Fernando Silveira e contou com a presença dos vereadores Eduardo Kulmann, Emerson Ramos, João Cunha, o servidor Thiago Saling e a procuradora jurídica Nagielly Mello.
Foi lido e aprovado o seguinte parecer de seu respectivo relator acerca do projeto relatado na pauta do dia:
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 82/2025
Altera a Lei Municipal nº 3.195, de 11 de abril de 2007 que criou empregos públicos destinados a atender ao Programa Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias destinadas a prover, no âmbito do SUS, ações de promoção e prevenção à saúde, de vigilância epidemiológica e combate às endemias, na forma dos § 4°, 5° e § 6° do art. 198 da Constituição Federal.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 83/2025
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público, de profissionais para as funções de Médico Pediatra e Médico Cardiologista.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 6/2025 -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 73/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui/RS para o exercício financeiro de 2026.
Para mais informações sobre os projetos em discussão acesse nosso site.
Assista às reuniões e sessões da Câmara de Vereadores de Itaqui presencialmente em nosso plenário ou em nossa página do Facebook e canal do YouTube.
