Câmara de Itaqui realiza 34ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Na manhã de quinta-feira, 4/9, a Câmara de Vereadores de Itaqui realizou a 34ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A reunião foi presidida pelo vereador Fernando Silveira e contou com a presença dos vereadores Eduardo Kulmann, Emerson Ramos, João Cunha, Solange Carniel, o servidor Thiago Saling e a Procuradora Legislativa, Nagielly Mello.
Foram lidos e aprovados os seguintes pareceres de seus respectivos relatores acerca dos projetos relatados na pauta do dia:
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 43/2025
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público de profissionais para atender ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e/ou ao Centro Especializado de Assistência Social – CREAS e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER LEGISLATIVO Nº 22/2025
Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome BECO sem denominação, passando-se a chamar "BECO TADEU GENIVALDO BENITES AIMON", situada no Bairro José da Luz, Quadra 8011/1321.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025
Outorga o Título de “Mérito Farroupilha”.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025
Outorga a “Medalha Rincão da Cruz”.
VOTAÇÃO PARECER VERBAL -> PROJETO DE LEI - PODER EXECUTIVO Nº 51/2025
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Para mais informações sobre os projetos em discussão acesse nosso site.
Assista às reuniões e sessões da Câmara de Vereadores de Itaqui presencialmente em nosso plenário ou em nossa página do Facebook e canal do YouTube.
